ARTIGO – A conta da pandemia

  • Lasier Martins
  • Senador pelo Podemos

Um trilhão de reais. Este deverá ser o rombo nas contas públicas da União em 2020, recorde puxado pela trágica pandemia da Covid-19. Governo e Congresso tiveram de socorrer emergencialmente dezenas de milhões de cidadãos menos favorecidos, de amparar estados, municípios e o sistema público de saúde, além de tomar medidas para evitar uma recessão na casa dos dois dígitos. Tais ações mitigaram estragos, mas deixaram desafio fiscal inédito para o país no ano que vem.

A insolvência da máquina pública volta a rondar mercados e corredores do poder. Após ter ameaçado o país nos últimos governos, esse fantasma poderá vir com tudo em 2021, induzido por variados fatores. Para enfrentá-lo, não há alternativa senão reestruturar radicalmente despesas, buscando ao menos indicar o caminho de volta ao equilíbrio fiscal. Esse inadiável ajuste requer decisões firmes e corajosas.

Mesmo que 2021 venha a ser marcado por uma vigilante recuperação das condições sanitárias, o ano também precisa ser o da virada histórica do país contra velhos fatores de desperdício, de desvio e de uso ineficiente de recursos públicos. O próximo exercício fiscal, para o qual sequer temos um orçamento definido, terá de consagrar reformas estruturais, privatizações e outras medidas para evitar o colapso financeiro de graves consequências.

Nesse contexto, as reformas administrativa e tributária terão de se acelerar. Após um saldo de sete anos de crise econômica e de déficits orçamentários da União, somado à conta da maldita pandemia, a dívida pública está perto de alcançar o patamar de 101% do Produto Interno Bruto (PIB). Se não debatermos logo medidas para conter essa bola de neve, os números da macroeconomia se agravarão, sobretudo os mais dolorosos, relacionados ao desemprego, que alcança hoje 14 milhões de brasileiros.

O cobertor fiscal está curtíssimo, não cobre gastos diários do governo com seu funcionamento e já começa a criar problemas para rolar o monstruoso passivo de R$ 4,52 trilhões, alcançados em setembro. Discussões paralelas sobre teto de gastos são só tergiversações para fugir do real problema.

Se o governo for obrigado a elevar no ano que vem a taxa básica de juros, hoje no piso histórico de 2% anuais, tanto para conter fugas de capitais quanto segurar eventual escala da inflação, a dificuldade para rolar a dívida pode colocar o país numa situação explosiva. O dólar alto que já pressiona os preços domésticos é um alerta para este perigo.