‘Abril Marrom’, de Renata Abreu, pode ser aprovado amanhã

Prestem atenção a esses números: a cada cinco segundos uma pessoa fica cega no mundo e uma criança a cada minuto. O Brasil tem 1,2 milhão de cegos e cerca de 4 milhões de deficientes visuais. E 75% da cegueira resulta de causas previsíveis e/ou tratáveis. Portanto, para sensibilizar e conscientizar a população acerca da relevância das medidas de prevenção, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) é autora do Projeto de Lei 9595/2018, instituindo o ‘Abril Marrom’ como mês de conscientização e prevenção da cegueira.

A proposta tramita em regime ordinário pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que se reúne amanhã (12/06) para votar o parecer do relator Hiran Gonçalves, favorável ao projeto na forma de substitutivo anexo: “É um excelente instrumento para a promoção da conscientização sobre esse problema. Com a realização de campanhas periódicas de amplo alcance voltadas ao assunto, mais pessoas serão sensibilizadas acerca da relevância das medidas de prevenção dessa condição”, relatou o deputado no despacho pela aprovação.

Em seu projeto, Renata Abreu detalha que o símbolo do ‘Abril Marrom’ será um laço na mesma cor. “Prevenir é a melhor maneira de promover a saúde de uma população. Medidas preventivas são mais rápidas, mais eficazes e consideravelmente menos custosas do que medidas curativas. Contudo, medidas de prevenção de morbidades como estratégia preferencial de promoção da saúde requerem ampla conscientização de toda a população para que sejam capazes de produzir novas atitudes e a adoção de hábitos mais saudáveis”, justifica a deputada federal do Podemos-SP.

CAUSAS DA CEGUEIRA

A principal causa de cegueira evitável ou curável no Brasil, e na América Latina em geral, é a catarata, que afeta, principalmente, a população com mais de 60 anos, mas é curável cirurgicamente. No Brasil são realizadas aproximadamente 280 mil cirurgias de catarata através do SUS, e entre 80 e 100 mil através de convênios e médicos particulares. No entanto, este número deveria ser, pelo menos, 50% maior para acompanhar o crescimento vegetativo da população alvo: estima-se que surjam 552 mil casos da doença todos os anos.

Segundo a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, as principais causas da cegueira na infância são as infecções congênitas, a catarata, a retinopatia da prematuridade e o glaucoma congênito, sendo que as três últimas têm tratamento. As infecções congênitas devem, preferencialmente, ser detectadas ainda durante a gravidez. Entre adolescentes e adultos jovens, os acidentes de trânsito, acidentes em atividades esportivas e no ambiente de trabalho podem ser evitados com cuidados simples e uso de óculos de proteção. Nos adultos, a detecção precoce de glaucoma (cerca de 900 mil glaucomatosos no Brasil, mas o número pode ser maior por falta de controle público da doença), principal causa de cegueira irreversível, é fundamental, e só é possível através do exame oftalmológico regular. A catarata tem prevalência muito elevada, acima dos 60 anos, assim como a degeneração macular, e devem ser monitoradas com frequência.