Com voto de Dr. Sinval, Câmara aprova financiamento para filantrópicas

Foram muitas as manifestações de apoio recebidas pelo médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos–SP), durante a última semana, referentes à aprovação do projeto Pró-Santas Casas no Congresso. O parlamentar foi favorável e ajudou a aprovar o projeto de lei que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, como o projeto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá à sanção presidencial.

Pela medida, as instituições terão crédito mais barato por meio de empréstimos concedidos por bancos oficiais, com juros subsidiados pelo governo. O projeto estabelece que os bancos oficiais tenham linhas de crédito direcionadas a hospitais e Santas Casas que atendam a pacientes do SUS. Os empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano. O limite de crédito para cada hospital será equivalente a 12 meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida das instituições com operações financeiras – a opção que for menor.

Dentre as mensagens recebidas, está a do provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, Dr. Saulo Levindo Coelho, que agradece a Malheiros pela luta em prol dessas instituições. “Com sua atuação, as entidades terão acesso a um importante recurso para a continuidade de suas atividades. Agradecemos vossa sensibilidade com essa importante causa”, disse Coelho.

Além dele, diversos outros provedores do interior do Estado de São Paulo também foram às redes sociais manifestar gratidão a atuação do médico e deputado federal. “Com a aprovação, o governo federal poderá destinar até R$ 2 bilhões para financiar os juros ao crédito para as Santas Casas. Trata-se de um projeto que vai salvar vidas, por isso nossa luta em Plenário para a sua aprovação”, disse o parlamentar.

Malheiros é representante de São Paulo na Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e não mede esforços para melhorar a Saúde Pública em todo o Estado. Trabalha incansavelmente para fazer valer o seu lema: “Cuidar das Cidades é Cuidar das Pessoas”.