Com votos do Podemos, Câmara aprova projeto que autoriza estados e municípios a comprarem vacinas contra a Covid-19

A Câmara do Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que autoriza estados e municípios a comprarem vacinas contra a Covid-19, que tenham registro ou autorização de uso no Brasil. A matéria segue para sanção presidencial.

Para o líder do Podemos na Câmara e relator da proposta, deputado federal Igor Timo (MG), a aprovação dessa matéria é a resposta do Parlamento aos brasileiros que desejam que a vacinação possa acontecer com celeridade em todo o país.

“O nosso objetivo é acelerar a imunização da população brasileira e salvar vidas. Com esse projeto acredito que até meados de maio vamos ter vacinado aproximadamente 80 milhões de brasileiros, e até o final do ano, o restante. Demos mais um passo para imunizar a população brasileira”, enfatiza Igor Timo.

Em recente decisão, o STF autorizou a compra da vacina por estados e municípios em alguns casos, como quando o governo federal não cumprir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

O projeto autoriza também que União, Estados, Distrito Federal e municípios assumam “os riscos referentes à responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação”. Na prática, os entes assumem a responsabilidade de indenizar os cidadãos em caso de reações inesperadas.

O setor privado também poderá adquirir vacinas. No entanto, elas deverão ser, inicialmente,  utilizadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Após a vacinação dos grupos prioritários, o setor privado as poderá adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% (cinquenta por cento) das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita.

“Em se tratando da vacina, não há nenhuma possibilidade de furar fila, haja vista que serão feitas doações em 100% para que os grupos de risco sejam vacinados prioritariamente e, em um segundo momento, 50% de toda a vacina que for adquirida, seguindo os critérios do Plano Nacional de Imunização”, garante Igor Timo.