Dr. Sinval Malheiros orienta gestores sobre portarias do Ministério da Saúde

Cumprindo à risca seu lema Cuidar das cidades é cuidar das pessoas, o deputado federal Dr. Sinval Malheiros (Podemos-SP) leva todas as semanas aos gestores municipais do Estado de São Paulo notícias de relevante interesse para o setor da Saúde Pública.“Neste dia 13 de dezembro (ontem), em Diário Oficial, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União as portarias 3388 e 3389, que possibilitam às prefeituras adquirirem ambulâncias e gabinetes odontológicos”, informou o parlamentar médico, em comunicado a prefeitos paulistas.
“As propostas deverão ser apresentadas por meio do Sistema e-gestor, disponível no endereço https://egesto-rab.saude.gov.br. Após a indicação, as propostas serão habilitadas em portaria”, acrescentou Dr. Sinval, colocando seu gabinete à disposição para orientação quanto à elaboração e o preenchimento das propostas.
As aquisições serão possíveis por meio de transferências fundo a fundo, que se caracterizam pelo repasse por meio da descentralização de recursos diretamente de fundos da esfera federal para fundos da esfera estadual, municipal e do Distrito Federal, dispensando a celebração de convênios. Essas transferências são utilizadas nas áreas de assistência social e de saúde.
Em diversas audiências com o ministro Ricardo Barros, Malheiros apresentou a demanda de quase todos os administradores públicos sobre a necessidade de investimento em novos veículos e falou sobre a importância do transporte de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades do Estado.
Ao longo de seu mandato, já solicitou novas ambulâncias para mais de 200 cidades paulistas. Alguns já conseguiram alcançar a conquista, como a cidade de Novais. “Todos esses municípios encontravam-se sem condições de transporte de pacientes pela falta de veículos adaptados para essa finalidade”, observou o médico e deputado federal.
Dr Sinval ressaltou a importância dos gabinetes odontológicos. “São fundamentais para os brasileiros. Por meio desses veículos, totalmente preparados e adaptados para os atendimentos, é possível levar saúde bucal a todos os cantos. Temos o dever de ofertar serviços odontológicos para as populações de locais que apresentam maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, localizados predominantemente nas áreas rurais.”