Incentivada pelo Podemos, lei que autoriza compra de vacinas contra Covid-19 para estados e municípios é sancionada

A luta do Podemos para garantir que estados, municípios e empresas possam comprar vacinas contra a Covid-19 já é uma realidade. O projeto que foi relatado pelo líder do Podemos na Câmara, deputado federal Igor Timo (MG), foi sancionado, nesta quarta-feira (10), pelo presidente Jair Bolsonaro.

“É uma vitória para a povo brasileiro, para o senador Rodrigo Pacheco, autor do projeto, e para nós, do Podemos, que trabalhamos arduamente para aprovar essa pauta. Juntos pela saúde, por Minas e pelo Brasil”, comemorou Igor Timo.

Como reflexo da aprovação, governo anunciou que pretende comprar 100 milhões de doses da Pfizer para imunizar a população.

Com a nova lei União, Estados, Distrito Federal e municípios passam a assumir “os riscos referentes à responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação”. Na prática, os entes terão a responsabilidade de indenizar os cidadãos em caso de reações inesperadas.

Durante a cerimônia, o presidente do Senado e autor da lei, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), destacou o trabalho de Igor Timo à frente das discussões da matéria na Câmara.

“Quero agradecer à Câmara dos Deputados que como igual agilidade como o Senado aprovou esse projeto, tendo como relator o deputado Igor Timo. A quem rendo as minhas homenagens ao deputado Igor Timo, que vive uma semana muito triste em sua vida com a perda da sua irmã mais nova Ingrid. Mas, que agora tem um grande sucesso e êxito compartilhado entre Senado, Câmara e Governo Federal com a sanção de um projeto que pode salvar vidas humanas”, afirmou Rodrigo Pacheco.

O setor privado também poderá adquirir vacinas. No entanto, elas deverão ser, inicialmente, utilizadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Após a vacinação dos grupos prioritários, o setor privado as poderá adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% (cinquenta por cento) das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita.

“O nosso objetivo é acelerar a imunização da população brasileira e salvar vidas. Acredito que até meados de maio vamos ter vacinado aproximadamente 80 milhões de brasileiros, e até o final do ano, o restante”, prevê Igor Timo.