Líder Alvaro Dias defende revisão do pacto federativo

O Líder do Podemos, senador Alvaro Dias, criticou nesta quinta-feira (04/04) a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que determina a execução obrigatória de emendas de bancada — o chamado Orçamento impositivo. Para ele, a aprovação sinalizou um passo contrário ao que se deseja de uma reforma do sistema federativo. A medida prevê repasse inicial de R$ 4,6 bilhões, chegando a R$ 8 bilhões, a serem transferidos da União para os estados por meio de emendas parlamentares — que, na maioria das vezes, atendem interesses políticos, e não técnicos e de interesse da sociedade, segundo Alvaro. Ele teme que a iniciativa seja mais uma forma de desperdício do recurso público.

“Alguns comemoraram como se fosse a reforma do pacto federativo. Longe disso! Ao contrário: o que se deliberou ontem sinaliza para a necessidade da reforma do sistema federativo, porque esse não é um caminho de arrumação das finanças públicas; esse é o caminho que dá continuidade à desarrumação que pode nos levar a um descalabro ainda maior, com consequências inevitáveis. Apenas com as desonerações, os municípios e os estados brasileiros sofrem perdas de 65 bilhões no ano”, afirmou o Líder.

O Orçamento Impositivo prevê repasse inicial de R$ 4,6 bilhões, chegando a R$ 8 bilhões, a serem transferidos da União para os estados por meio de emendas parlamentares — que, “na maioria das vezes, atendem interesses políticos, e não técnicos e de interesse da sociedade. E isso pode aumento o desperdício dos recursos públicos ”, justificou Alvaro Dias.

O senador alertou o governo federal para a necessidade de adotar medidas urgentemente para conter o endividamento público e a elevação do deficit. Ele também disse não acreditar que a reforma da Previdência seja a “tábua de salvação” para todos os problemas do país.

“Se o Governo brasileiro não adotar medidas urgentemente para conter esse processo de endividamento público e de elevação do déficit, não sei onde iremos parar. Temos que encontrar uma solução para a rolagem da dívida pública, e precisamos rever essa política de desonerações. Se elas estivessem servindo ao desenvolvimento e à geração de empregos, deveriam ser convalidadas. No entanto, não é essa a realidade. Queremos ajudar o Governo, estamos aqui para isso, resistimos em fazer oposição neste início de mandato do Presidente Bolsonaro, porque é nosso dever contribuir para que o País saia da crise, mas é preciso que ouçam, é preciso que permitam uma colaboração, é preciso que aceitem a contribuição e que adotem as providências”, disse o senador.

(Com informações da Agência Senado)

foto: Luiz Wolff