Líder do Podemos cobra votação de propostas que endurecem penas de estupro e pedofilia no Brasil

Diante do caso do estupro de uma menina de 10 anos, no estado do Espírito Santo, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), cobrou a inclusão na Ordem do dia da votação de proposta que torna imprescritível a prática do crime de estupro e tipifica a pedofilia com crime hediondo no Brasil.

Léo Moraes, que é relator dessas duas propostas, lembra que essas práticas devem ser punidas com rigor e que o Parlamento deve avançar nesta discussão.

“A gente sabe que existe um acordo de líderes para discutir com primazia as pautas que dizem respeito à pandemia, mas devemos votar a imprescritibilidade do estupro, que conseguimos aprovar na Comissão de Constituição e Justiça, bem como também a proposta que torna o crime de pedofilia como hediondo. Ambas as propostas estão prontas para serem votadas e nada mais justo e oportuno atender aos anseios e apelos da sociedade que clama por justiça”, cobra Léo Moraes.

Segundo levantamento da BBC News Brasil em parceria com o Sistema Único de Saúde, em média seis internações de meninas com idade de 10 a 14 anos são registradas diariamente para realização de abortos com autorização judicial, sendo essas vítimas de estupros.  Os dados destacam que desde 2008 mais de 32 mil crianças, na faixa etária citada, foram submetidas a procedimentos de abortos.

De acordo com relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018, ou seja, mais de 180 estupros por dia. Entre as vítimas, 54% tinham até 13 anos. Dos 66 mil casos, em 82% eram mulheres