Projeto aumenta em um terço da pena de violência doméstica durante a pandemia

Proposta da senadora Rose de Freitas prevê que aumento da pena seja adotado sempre que for decretado estado de calamidade pública

A violência doméstica deu um salto durante o isolamento social e segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), as denúncias no canal 180 subiram 40% em abril em relação ao mesmo período do ano passado. O isolamento fez com que vítimas, em vez de estarem protegidas, ficassem sob o alvo de agressores.

A senadora Rose de Freitas (ES), procuradora Especial da Mulher do Senado, quer ampliar a proteção às vítimas durante períodos como os atuais e apresentou o PL 3374/2020 para que as penas aplicáveis aos crimes praticados contra a mulher, criança, idoso e deficiente sejam aumentadas em um terço (1/3) se os crimes ocorrem durante período de calamidade pública. O projeto, portanto, não se limita à pandemia do coronavírus.

“O regime de isolamento social adotado em razão da pandemia do novo coronavírus fez aumentar as estatísticas da prática de crimes em contexto de violência doméstica e familiar”, justificou a senadora.

O projeto destaca o levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que revelou o aumento do número de ocorrências de violência contra a mulher em seis estados (São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará), em comparação ao mesmo período do ano passado.

“Nesse contexto, é indispensável recorrer ao direito penal para recrudescer as sanções e, com base na prevenção geral, desincentivar a prática de tais delitos”, afirmou Rose de Freitas.

Fonte: ASCOM – Senadora Rose de Freitas.