Projeto de Alvaro Dias relatado por Romário isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes

Está na pauta da próxima reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais, programada para as 9hs de quarta-feira (10/04), projeto de autoria do senador Alvaro Dias que inclui o diabetes como uma das enfermidades que geram direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria ou reforma. Segundo argumenta o Líder do Podemos, o número de pessoas com diabetes no País cresceu mais de 60% nos últimos dez anos, atingindo cerca de 13 milhões de brasileiros, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Em seu projeto, o senador Alvaro Dias argumenta que a isenção terá caráter social e que o diabetes exige cuidados contínuos, principalmente para prevenir e tratar as complicações da doença como hipertensão arterial, pé diabético, insuficiência renal, problemas cardiovasculares e neurológicos, perda da visão, entre outros. O texto destaca que as dificuldades encontradas pelos diabéticos para receber atendimento adequado no Sistema Único de Saúde (SUS) reduzem o tempo de vida, demandam tratamentos e cuidados caros e acarretam aposentadorias precoces e concessão de pensões por mortes prematuras.

Alvaro Dias também argumenta, na justificativa de sua proposição, que a renúncia fiscal será compensada pela redução dos gastos do SUS e do número de aposentadorias e pensões decorrentes da melhora das condições de vida dos beneficiários.

Relatório

O projeto do senador Alvaro Dias tem voto favorável do relator, senador Romário, que é diabético. O senador do Podemos do Rio de Janeiro ressalta que a doença cardiovascular é a principal causa de morte por complicação do diabetes (65% a 70% dos casos); seguida pela doença renal, que ocorre em 20% a 40% dos casos. O diabetes, acrescenta o senador, também é a principal causa de amputações. De 2013 a 2018, das 102.056 amputações feitas no SUS, 70% delas foi em pacientes diabéticos.

“Sem acesso aos serviços de saúde que o Estado tem o dever de oferecer, os diabéticos têm que recorrer a seus próprios recursos para custear o controle de glicemia e o tratamento das complicações, além de, muitas vezes, sofrerem a redução da sua capacidade laboral em função da doença”, ressaltou Romário em seu relatório.

Se for aprovado na CAS, o projeto de Alvaro Dias seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

(Com informações da Agência Senado)

foto: Roque de Sá/Agência Senado