Projeto de Léo Moraes vincula redução da carga tributária do combustível entre União e Estados

Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) defende que o Congresso discuta uma nova base de cobrança de impostos para reduzir o preço do combustível para o consumidor final. Pela proposta, caso a União diminua a carga tributária de combustíveis, o mesmo percentual de redução deverá ser aplicado na carga tributária dos Estados.

“Queremos uma redução automática e obrigatória para que o consumidor seja beneficiado”, defende o deputado.

A principal crítica do parlamentar é que os cortes no preço dos combustíveis praticados pela Petrobras não são repassados ao consumidor final.

“Precisamos pensar em um novo modelo. O que acontece hoje é que a redução de preços na Petrobras nunca chega para a população. Diminui lá, aumenta na bomba. Isso é um absurdo”, protesta.

Na avaliação de Léo Moraes, as distribuidoras “só servem para prejudicar a população” e fazer novas incidências de cobrança de impostos.

Em 2020, a Petrobrás reduziu os preços da gasolina e do diesel quatro vezes nas refinarias, mas o corte não chega aos consumidores. O repasse depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras, além dos impostos estaduais e federal.

Conforme Léo Moraes, o assunto será levado para a reunião de líderes desta terça-feira (18).