Projeto de Patrícia Ferraz que regulamenta telemedicina é sancionado pelo presidente da República

A deputada federal Patrícia Ferraz (AP) comemora a sanção presidencial da lei que regulamenta o uso da telemedicina em todas as áreas da saúde durante a pandemia da Covid-19. Autora da proposta, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), destaca a importância da nova medida para salvar vidas e garantir atendimento à população neste período de crise do coronavírus.

“Fiquei muito feliz do presidente Jair Bolsonaro ter sancionado a minha primeira lei com apenas quatro meses de mandato. Com isso vamos diminuir a aglomeração nos postos de saúde, UPAs, hospitais e o custo da medicina para o serviço público também será menor. Esta é uma evolução da área médica que acompanha a tecnologia e serve aos cidadãos. Todos poderão contar com uma opção viável e segura para acesso a consulta médica”, afirma a parlamentar.

A deputada esclarece que a medida beneficiará, sobretudo, os moradores das pequenas cidades.

“A medicina não encontrará barreiras para o atendimento dos brasileiros que vivem em cidades do interior ou comunidades ribeirinhas. E com isso, o parlamento conseguirá garantir o direito à saúde em todo o território nacional”, reforça a parlamentar.

 

Segundo o texto da lei aprovada, caberá ao profissional da área médica avisar o paciente sobre todas as dificuldades ou impedimentos que o uso da telemedicina poderá apresentar, nos casos em que haja necessidade do exame físico na consulta.

Na mesma linha, a deputada Patrícia Ferraz protocolou projeto de lei para regulamentar a teleondontologia.

“Como profissional da área entendo que seja possível a prescrição de medicamentos para dor, por exemplo. Nesse tempo de pandemia é importante oferecer opções para sanar as necessidades do povo. Espero que esse projeto também seja aprovado”, argumenta a deputada.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 5,7 milhões de pessoas já buscaram o TeleSUS. Com autorização do Conselho Federal de Medicina e do ministério o serviço passou a funcionar, para ajudar na detecção de novos casos de coronavírus no Brasil.