Rose de Freitas diz que testemunhas podem ser presas se mentirem na CPI de Brumadinho

Os próximos depoimentos de representantes da mineradora Vale à CPI das Barragens do Senado serão na condição de testemunhas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (28/03) após insatisfação dos senadores com “a falta de clareza” na oitiva do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, interrogado como depoente na comissão. Ele deverá ser convocado novamente.

Presidente da CPI, a senadora Rose de Freitas (PODE-ES) explicou que a mudança possibilita a prisão dos convocados caso mintam aos senadores. “Todos os convocados pela CPI serão, a partir de agora, testemunhas [e não mais depoentes]. Portanto, não podem mentir. Eles podem se manter em silêncio, como diante de um júri, de um tribunal… e eles podem ser presos [caso mintam à CPI]”, sentenciou a senadora do Podemos.

Na próxima quarta-feira (3), às 10h, a CPI volta a se reunir para ouvir os consultores da empresa alemã Tüv Süd, Makoto Namba e André Yassuda; da mineradora Vale, Alexandre Campanha; e Ana Lúcia Yoda, da Tractebel. Todos são apontados como os responsáveis por atestar a segurança da Barragem de Brumadinho (MG).

Oitiva – Em depoimento à CPI nesta quinta-feira (28), o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, manteve o discurso de que foi enganado por técnicos na apresentação de laudos garantindo a estabilidade das barragens da companhia. Rose questionou, então, se o executivo iria processar quem o enganou.

“O senhor pensa em processar quem mentiu? Porque é seu nome que está em jogo nesse processo. Quem lhe mentiu? Quem fez? Quem assinou? O senhor não pode ser negligente com as respostas”, pontuou a senadora.

O ex-presidente da Vale respondeu que, ao fim das investigações e quando os culpados forem apresentados, “não tenha a menor dúvida que vou tomar as atitudes necessárias (…) contra as pessoas que me enganaram, se isso for caracterizado”.

Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) questionou a forma como foi construída a estrutura da barragem em Brumadinho, como a posição do refeitório logo embaixo do depósito, por exemplo.

Segundo o ex-presidente da Vale, a companhia possui mais de 500 estruturas e ele jamais saberia da posição do restaurante no caso da cidade mineira. “É algo impossível de saber”, disse.

Objetividade – Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) exigiu objetividade das respostas de Schvartsman e apontou negligência da Vale. Segundo ele, não houve eventos naturais, como abalos sísmicos ou furacões, que justificassem a tragédia em Brumadinho. “Nós temos visto divagações para que ou o senhor não assuma sua responsabilidade, ou a terceirize, ou não a terceirize para ninguém”.

Magistrada federal, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) criticou o que chamou de “atitude omissiva” de Fábio Schvartsman. Ela informou que o posicionamento do executivo não o absolverá, nem evitará uma possível condenação por homicídio culposo.

Ela destacou que Schvartsman teria a obrigação de conhecer os riscos da barragem de Brumadinho, por ter sido presidente da mineradora. “Essa omissão é típica e vai lhe levar por um caminho muito perigoso. Faça suas declarações ciente de que está cavando a própria cova”.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a “frieza”de Schvartsman e classificou-o como um “presidente decorativo”. Ao declarar que a Vale só visa ao lucro, o senador disse que a tragédia em Brumadinho é um crime e que a mineradora age como “uma empresa assassina”.

“A sua empresa e o senhor parecem ter nascido no Polo Norte, de tão glaciais que são por natureza. O senhor está se confessando porque, se ninguém é culpado, o único que se apresenta é o senhor e, se eu fosse da Justiça, eu lhe prenderia”, ironizou o senador.

Ao se defender, Fábio Schvartsman voltou a dizer que não sabe o que ocasionou o desastre. Declarou, no entanto, que determinou a celeridade no pagamento das indenizações às vítimas quando ainda era presidente da Vale e afirmou que as investigações vão definir as responsabilidades sobre a tragédia.

Dificuldade – O relator da CPI, senador Carlos Viana (PSD-MG), entende que a estratégia da mineradora Vale é dificultar as investigações. “Ficou muito claro que é impossível que esse senhor [ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman] não soubesse do que estava acontecendo. Impossível! Porque todo o sistema de controle de boa gestão da Vale, todo o sistema de controle de rejeitos da empresa, tem de passar diretamente pelo presidente da empresa”, apontou.

Viana avalia que há uma estratégia clara da Vale em não permitir que as informações sejam publicizadas. “Eles têm toda uma estrutura montada justamente para poder evitar o acesso às informações. A estratégia da empresa é postergar, dificultar as investigações, justamente para conseguir na Justiça que as indenizações sejam reduzidas e o tempo vá se passando”.