Saúde, combate à corrupção e justiça social: as lutas de Roberto de Lucena no Congresso

Em seu terceiro mandato, o pastor e deputado federal é um dos mais atuantes na Câmara. Para ele, a política só tem valor quando muda a vida das pessoas.

Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados, presidente das frentes parlamentares de Combate à Corrupção, da Liberdade Religiosa e em defesa da Prevenção de Queimaduras, e membro titular das Comissões de Educação e de Seguridade Social e Família, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e da Comissão Especial do Código de Trânsito Brasileiro, Roberto de Lucena (Podemos/SP) é um dos deputados federais mais assíduos nas sessões de plenário, além de ser recordista na apresentação de projetos: atualmente, 388 propostas legislativas do parlamentar estão em tramitação na Câmara.

Saúde, educação, turismo, infraestrutura urbana e esporte estão entre as principais áreas que recebem recursos de emendas indicadas pelo parlamentar ao Orçamento Geral da União. “A saúde é a principal prioridade de nosso mandato, por se tratar de um setor altamente demandado. O SUS atende 80% da população brasileira, cerca de 150 milhões de pessoas, e atende a população de São Paulo nessa mesma proporção”, disse o parlamentar.

Do valor total das emendas individuais de Lucena ao Orçamento Anual para 2020, que é de R$ 15 milhões, R$ 4,5 milhões serão aplicados no custeio do Piso de Atenção Básica à Saúde, utilizado na manutenção dos postos de saúde, na aquisição de equipamentos e na compra de medicamentos, por exemplo.

Já outros R$ 4,4 milhões serão utilizados na Alta Complexidade, para compra de equipamentos hospitalares, diagnóstico, tratamento, reabilitação, serviços ambulatoriais, internação e cirurgias. A Atenção Especializada, voltada para investimentos em alta tecnologia e alto custo, receberá R$ 1,1 milhão.

 BANCADA PAULISTA

Pela bancada paulista, Lucena participou da indicação de R$ 247,6 milhões, sendo R$ 129,3 para a área da Saúde, R$ 49,5 para a educação e R$ 68,8 para áreas de segurança pública e agricultura.

REDUÇÃO DA POBREZA E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS

Apoiador da Agenda para o Desenvolvimento Social, conjunto de medidas legislativas lançado recentemente pela Câmara para frear o impacto da crise econômica na população mais pobre, Lucena é autor de um Projeto de Lei que sugere o monitoramento dos programas de enfrentamento da pobreza. O parlamentar afirma que não basta medir a pobreza levando em conta apenas a renda. “É preciso analisar também condições de educação e moradia”, explica.

O parlamentar lembra que, segundo dados do IBGE, o número de pessoas em situação de extrema pobreza vem aumentando no País. Em 2012, cerca de cinco milhões de pessoas encontravam-se em situação de extrema pobreza e 16 milhões em pobreza. Em 2017, esses números subiram para 11,8 milhões e 22,6 milhões, respectivamente. “A prioridade da Agenda para o Desenvolvimento Social é promover uma ação imediata do Estado para frear o impacto da crise econômica na população mais pobre”, explica.

ÍNDICE MULTIDIMENSIONAL DA POBREZA

O PL 218/19 determina que os resultados dos programas criados pelo governo sejam medidos pelo Índice Multidimensional da Pobreza, cuja fórmula para cálculo contemple informações sobre renda, educação e padrões de habitação. Além disso, o cálculo deverá medir a incidência da pobreza na população brasileira e a intensidade das privações sociais vividas pelas famílias e indivíduos. Trabalhando sempre em ritmo forte, Lucena afirma estar animado com a tramitação de suas propostas, e otimista com os rumos do país. “Não estamos falando de soluções mágicas, mas estamos caminhando para a criação de medidas que alinhem as reformas de nossa economia às políticas sociais que são necessárias para o crescimento sustentável do Brasil”, explica o parlamentar, que gosta de repetir que a política só tem valor quando muda a vida das pessoas. “Nós fomos escolhidos pelo povo para trabalhar por melhorias efetivas, por mudanças verdadeiras, pelo bem-estar da população. Esse é o sentido da vida pública”, ressalta o deputado federal.