Senado aprova projeto de lei do senador Reguffe que obriga planos de saúde a custear medicamentos orais no tratamento contra o câncer

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 6330/19, de autoria do senador Reguffe (DF), que obriga planos de saúde a ampliar a cobertura de tratamentos quimioterápicos antineoplásicos domiciliares de uso oral a pacientes com câncer.

Os planos terão de arcar com os custos de quimioterapia oral após o registro dos medicamentos na Anvisa.

Atualmente, os planos não são obrigados a pagar os custos do tratamento domiciliar, quando o medicamento não está registrado na ANS, o que pode levar até 3 anos após o registro na Anvisa.

De acordo com o senador Reguffe, oncologistas de todo o Brasil são favoráveis à proposta.

O projeto, que foi relatado pelo senador Romário (RJ), segue para votação na Câmara dos Deputados.