Senado pode incluir estados e municípios em PEC paralela à da Previdência, diz Alvaro Dias

Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira, o líder do Podemos, senador Alvaro Dias, afirmou que o seu partido estuda a possibilidade de apoiar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estender as regras da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aos estados e municípios. Para o senador, esse assunto — especialmente nos municípios — não seria devidamente discutido num ano anterior às eleições municipais.

O senador Alvaro Dias disse que o texto da reforma da Previdência analisado pela Câmara dos Deputados em primeiro turno é insuficiente, e sua aprovação não deve ser comemorada. Na opinião dele, a reforma atende aos interesses do governo para reduzir o deficit público, mas injustamente coloca a mão no bolso de empresários e trabalhadores. “Ela obriga o trabalhador a trabalhar mais para se aposentar, a pagar mais para se aposentar, e se aposenta com proventos, muitas vezes, insignificantes. E há setores que perdem, se considerarmos valores a receber. Enfim, é uma reforma do sacrifício e não avanço”, avaliou o senador.

Por isso, o líder do Podemos cobrou do governo medidas para dar mais eficiência ao setor público e reduzir o deficit, gerado pelo excesso de desonerações e isenções fiscais, para alguns setores da economia, que não surtiram efeitos e benefícios para a sociedade, como geração de emprego e redução de preços de produtos.

“A União oferece as benesses sem consultar os estados e municípios. Neste ano, por exemplo, das desonerações, que são R$ 310 bilhões, os estados e municípios deixarão de receber R$ 65 bilhões em receitas, porque o governo da União fez a sua cortesia”, afirmou o senador.

Alvaro Dias ainda defendeu a aposentadoria especial para os profissionais de segurança pública, como policiais federais e policiais rodoviários federais. Na opinião dele, se esse direito não fosse garantido em nome da maior economia para o governo, o país correria o risco de ver desidratada não a reforma da Previdência, mas a segurança pública.

(com informações da Agência Senado)

Foto: Thati Martins