Senado terá audiência requerida por Lasier para discutir o impacto das políticas de propriedade industrial

A pedido do senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (12/06), para debater o impacto das políticas de propriedade industrial no mercado de agroquímicos (também chamados de agrotóxicos ou defensivos agrícolas). Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). A audiência acontecerá na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, às 11hs.

Ao justificar o pedido, Lasier Martins afirmou que o agricultor, principalmente de culturas como soja, milho e algodão, não tem o poder de definir o preço de seus produtos, que dependem de fatores externos, como o mercado internacional. Sendo assim, conforme o senador, uma das formas para garantir maior rentabilidade é reduzir custos de produção. Isso seria possível, por exemplo, com o uso de agroquímicos genéricos, que chegam a ser até 25% mais baratos que os oferecidos por grandes empresas multinacionais.

O senador Lasier entende que uma maior competição no mercado de agroquímicos, hoje concentrado nas mãos de poucas empresas, poderia vir pelo aumento da oferta de agroquímicos genéricos, o que possibilitaria a oferta de insumos mais baratos. Porém, de acordo com o parlamentar, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é moroso na análise dos pedidos de quebra de patentes nesse setor (requisito para a produção de genéricos) que, em alguns casos, chegou a superar 14 anos.

“Para se ter uma noção de valores, só em 2009 foram movimentados no mercado de defensivos agrícolas no Brasil R$ 12,9 bilhões. Segundo matéria divulgada no jornal O Estado de S. Paulo, em 2014, apenas três produtos — um herbicida e dois inseticidas — movimentaram cerca de R$ 300 milhões por ano, sendo que tais produtos ainda estavam protegidos por patentes”, informou Lasier Martins.

(com informações da Agência Senado)

Foto: Luiz Wolff