Styvenson Valentim pede ao TCU fiscalização rigorosa dos recursos públicos

O senador Styvenson Valentim (RN) pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria rigorosa para aferir eficiência, eficácia e efetividade dos sistemas e processos pelos quais se operacionalizam e controlam repasses de recursos públicos federais para os estados e o DF. O senador pede aferição individualizada das condutas dos agentes envolvidos, de forma a permitir responsabilizações por desvios ou mal uso dos recursos.

O que motivou o envio do ofício cobrando a auditoria são os maciços repasses da União para estados e municípios em razão da pandemia causada pela Covid -19. Para Styvenson, essa crise evidenciou a grande dificuldade que órgãos de fiscalização têm para investigar a aplicação desses valores, que muitas vezes se perdem no emaranhado da burocracia, sendo desviados ou malversados, sem que sequer se saiba como foram empregados ou os responsáveis pelos desmandos.

Os gastos do governo com a pandemia do novo coronavírus já somam, até agosto, R$ 275,1 bilhões e quase R$ 1,5 bilhão é o valor de contratos investigados pelas polícias Federal e Civil e pelo Ministério Público nos estados até junho, por indícios de fraudes em compras e contratos assinados para enfrentar a doença. Sabemos que esse número pode ser muito maior. Para se ter uma ideia, a soma dos valores suspeitos – R$ 1,48 bilhão –, é mais de 13 vezes superior ao rombo da máfia dos sanguessugas, esquema de compra superfaturada de ambulâncias, revelado em 2006, que desviou R$ 110 milhões.

Segundo declaração dada em 2017 à revista Isto É pelo procurador federal Paulo Roberto Galvão, que integrou a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava jato, citando estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil perdia cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção. Neste momento o montante pode ser ainda maior. “Muito dessa sangria, que precisa ser estancada, decorre da deficiente fiscalização dos recursos descentralizados pela União para estados e municípios. É urgente e prioritário que se avalie e aprimore os mecanismos de controle”, conclui o senador.

Fonte: ASCOM – Senador Styvenson Valentim.