Arquivos de Tag: CCJ

Forças de segurança pública poderão usar carros apreendidos, de acordo com projeto de Elmano Férrer

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/07), em turno [...]

11
jul
PEC do Voto Aberto, de autoria da senadora Rose de Freitas, é aprovada na CCJ

Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto [...]

10
jul
Projeto de Rose de Freitas pretende criminalizar prática de perseguição obsessiva, o “stalking”

A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]

04
jul
Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, segundo projeto de Elmano aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]

03
jul
Lasier defende constitucionalidade da avaliação de desempenho dos servidores públicos

O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]

03
jul
CCJ vai analisar projeto de Alvaro Dias que acaba com privilégios de ex-presidentes condenados

O projeto que acaba com privilégios de ex-presidentes que tenham perdido o mandato por cometimento [...]

27
maio
Aprovado projeto de Lasier Martins para combater perdas nos sistemas de abastecimento de água

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), por unanimidade, projeto [...]

20
mar
Projeto de Renata Abreu entra na pauta do Senado

O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]

19
mar
Com alterações de Zveiter, aprovado PL que autoriza União a depositar royalties direto em banco

Com alterações feitas pelo relator Sergio Zveiter (Podemos-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça e [...]

09
nov
Renata Abreu é destaque na mídia nacional

O voto de Renata Abreu (SP), na Comissão de Constituição e Justiça, foi destaque nos [...]

19
jul