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O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei que suspende o reajuste anual [...]
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O deputado federal Bacelar (BA) protocolou, na última quarta-feira (11), requerimento de informação para que [...]
Relatora da PEC da Reforma Política, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) apresentou hoje (12/5) [...]
Nesta semana, faz 550 dias que foi revogada a possibilidade de cumprimento de prisão após [...]
No dia em que é celebrado o Dia Nacional da Enfermagem, Deputados e Senadores do [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) foi confirmada como relatora da [...]
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (10/07), em turno [...]
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto [...]
A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (03/07), o [...]
O senador Lasier Martins, do Podemos, defendeu a constitucionalidade do projeto de lei que trata [...]
O projeto que acaba com privilégios de ex-presidentes que tenham perdido o mandato por cometimento [...]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/03), por unanimidade, projeto [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
Com alterações feitas pelo relator Sergio Zveiter (Podemos-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça e [...]
